Saiba quando a pena de prisão irá terminar

e descubra formas de reduzir o tempo em regime fechado.

Advogado

Vicente Alves

Advogado Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal – 10 anos de experiência.

Seu familiar está preso em regime fechado?

Por que contratar um advogado?

O preso em regime fechado tem acesso limitado ao próprio processo e à Defensoria. Na prática, é a família quem acompanha a execução, cobra providências e resolve as questões que ficaram do lado de fora.

Acompanhamento da execução penal:

Conferir o cálculo de pena e os marcos para progressão de regime e livramento condicional, e requerer o benefício assim que o requisito é atingido. Atrasos aqui significam tempo de prisão a mais.

Remição:

Garantir que trabalho, estudo e leitura sejam registrados e computados.

Faltas disciplinares:

Defesa no PAD. Uma falta grave interrompe o prazo para progressão e pode levar à perda de dias remidos.

Visitas:

Cadastro, documentação e regras da unidade, além da atuação em suspensões indevidas ou transferências para longe da família.

Saúde e condições de custódia:

Pedidos de atendimento médico, prisão domiciliar humanitária e habeas corpus em casos de excesso.

Auxílio-reclusão (INSS):

os dependentes de segurado de baixa renda podem ter direito ao benefício. Muitas famílias desconhecem esse direito ou têm o pedido negado por falhas documentais.

Questões civis e de família:

Guarda dos filhos, pensão alimentícia, procurações, administração de bens e regularização de documentos.

Problemas que a assessoria ajuda a evitar ou resolver

Quais problemas eu vou evitar ou resolver se contratar uma Assessoria Jurídica em Liquidação de Pena?

Tempo de prisão além do devido

Progressão, livramento e remição pedidos com atraso, ou cálculos de pena errados, mantêm o preso mais tempo que o necessário. O acompanhamento ativo evita isso.

Falta de informação

A família não sabe em que fase está o processo, quanto falta de pena nem quais direitos o preso tem. A assessoria traduz a execução penal em datas e próximos passos concretos.

Dependência de uma Defensoria sobrecarregada

A família não consegue contato, não recebe retorno e não sabe se algo foi pedido. Passa a ter um interlocutor direto.

Punições irregulares

Uma falta grave sem defesa adequada reinicia o prazo de progressão e apaga dias remidos. A assessoria garante defesa técnica no PAD.

Dificuldades com a unidade prisional

Visitas negadas, transferências para longe e falta de atendimento médico. A assessoria atua junto à administração e ao juízo.

Insegurança e desgaste emocional

A família passa a saber o que esperar e quando, o que reduz a angústia e evita gastos com orientações erradas ou intermediários.

 

Benefícios do acompanhamento jurídico

Saiba em que fase está a pena, quais direitos já podem ser pedidos e como resolver as questões da família durante esse período.

Como o acompanhamento pode ajudar sua família:

Previsão de liberdade ou progressão de regime

Tenha previsão de liberdade ou progressão de regime para condenados em regime fechado.

Converse com um advogado e entenda a situação do seu familiar.

Acompanhamento jurídico especializado para esclarecer dúvidas, acompanhar a execução penal e buscar os direitos do seu familiar. Tenha mais informação, segurança e tranquilidade para enfrentar esse momento.

62 9518-3365

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